O RESGATE DA ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA

Com amplo apoio popular (foram mais de 1,6 milhões de assinaturas e mais de 2,0 milhões de e-mails referendando a iniciativa) e depois de ter sido aprovada pelo Congresso Nacional (388 votos na Câmara Federal e 76 votos no Senado), no dia de ontem (04.06.2010), o Presidente LULA sancionou, sem vetos e sem qualquer alteração, o Projeto de Lei denominado “Ficha Limpa”.
Para o Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a lei tem aplicação imediata, alcançando as eleições deste ano e todos os candidatos que já tenham condenações colegiadas na Justiça: “A própria lei de inelegibilidades foi aprovada em maio de 1990 e vigorou nas eleições do mesmo ano: justificou-se à época que não haveria modificação no processo eleitoral, mas no requisito de elegibilidade. Por que valeu para aquela época e agora não vale?”.
No que diz respeito à aplicação da lei para os candidatos já condenados, Ophir disse que a alteração do tempo verbal feita pelo Senado não alterou a essência do projeto: “É uma interpretação absurda. O entendimento é o de que ainda não temos candidatura, elas só serão formalizadas depois. A lei abrange todos os que estão condenados em processo em curso”.
A propósito do assunto, recomendo a leitura do excelente texto do eminente Magistrado Márlon Jacinto Reis, Presidente da ABRAMPPE – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, no endereço: http://www.mcce.org.br/sites/default/files/Ficha%20Limpa%20e%20a%20polêmica%20dos%20tempos%20verbais.pdf
Como se vê, o recado foi dado pelos eleitores: basta de corrupção, de usar os mandatos como instrumento de impunidade. Basta de tratar a política como negócio privado. É uma vitória da sociedade, um grito de independência pela ética na política.
Parabéns ao Povo Brasileiro!

CAÍ NA REDE...

Não sou avesso à modernidade, mas confesso que resisti, o quanto pude, a ingressar nas redes de comunicação social. Não sei bem ao certo o por que, mas a verdade é que vinha adiando há muito tempo a criação deste blog. Medo do desconhecido? Talvez, até porque o medo do desconhecido faz parte da natureza humana. Medo de publicizar a minha vida? Com certeza não, até porque sou uma pessoa pública desde quando resolvi ingressar na política e isso já tem algum tempo. Pra quem não me conhece, sou o atual Prefeito do Município de Descalvado (SP), exercendo o meu primeiro mandato (2009/2012). Antes disso, fui vereador (2000/2004). Também sou advogado e professor universitário.

Mas voltando ao assunto, a verdade é que agora que me decidi a interagir vou fazê-lo com toda a profundidade. Não poupei tempo e fui logo criando, num só dia, várias formas de me comunicar virtualmente com o mundo. Tanto que agora estou no Orkut, Facebook e no Twitter.

Criei e vou utilizar este blog como um espaço para difundir minhas idéias e ideais, escrevendo um pouco sobre a minha vida e seus contornos, sobre as coisas de que gosto (política, leitura, esportes, culinária, viagens, reuniões com amigos, etc.) e também sobre o meu cotidiano.

Desde logo deixo claro que não se trata de um espaço dedicado à política partidária, mas certamente a política também estará ocupando uma posição de destaque nesta agenda, até porque entendo absolutamente necessário ser transparente na prestação de contas do mandato que me foi outorgado pela população descalvadense.

Pois bem. Agora não tem volta, caí na rede pra valer...